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Como saber se fui convocado para mesário- Guia completo

Em todo ano de eleição, milhares de pessoas são convocadas para atuar como mesários. São eles os responsáveis por manter a ordem no recinto de votação, orientar os eleitores e providenciar o comprovante (ou justificativa) de voto ao eleitor.

Se você tem dúvidas sobre as atribuições de um mesário, como funciona o processo de convocação e como saber se foi convocado para atuar, leia este texto com atenção, pois nele vamos esclarecer as dúvidas.

O que é ser mesário

O mesário é uma figura fundamental para as eleições no país, pois é o responsável pela ordem e bom funcionamento do recinto de votação. Segundo o Código Eleitoral, os mesários serão nomeados, preferencialmente, entre os eleitores da própria seção e, dentre estes, os que tenham nível de escolaridade superior, os professores e os serventuários da Justiça. São impedidos de atuarem como mesários, os candidatos e parentes, e qualquer pessoa com estreita ligação partidária, bem como menores de 18 anos. A mesa não pode ser formada por pessoas com parentesco em qualquer grau.

Entre as atribuições do mesário estão:

  • Para o Presidente da Mesa: manter a ordem no recinto, recorrendo à força pública quando necessário; resolver as dificuldades e esclarecer as dúvidas que ocorrerem; comunicar imediatamente ao juiz eleitoral qualquer ocorrência; nomear eleitores para substituir mesários faltosos; atribuir responsabilidades aos demais mesários a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da seção; iniciar e encerrar a votação, etc.
  • Aos demais mesários cabe identificar o eleitor; ditar o número do título eleitoral ao presidente; colher a assinatura do eleitor, caso ele não seja identificado pela biometria; entregar o comprovante de votação ou de justificativa e devolver os documentos do eleitor; preencher a ata da mesa receptora, relacionando as ocorrências registradas durante o dia; orientar os eleitores na fila e conferir seus documentos; controlar a entrada e a movimentação das pessoas na seção, etc.

A nomeação costuma acontecer entre os meses de julho e agosto, e a convocação é compulsória, ou seja, o comparecimento é obrigatório. A falta sem justificativa pode ser punida com multa e, caso seja funcionário público, suspensão de até 15 dias. Se você foi convocado e, por qualquer motivo, não puder comparecer, é preciso encaminhar, em até cinco dias da data de recebimento da convocação, pedido de dispensa para o juiz da zona eleitoral na qual está escrito.

Como saber se fui convocado?

Todos os convocados terão seus nomes divulgados através do Diário Oficial. Além disso, existem três maneiras de saber se você foi convocado:

  • Por Carta convocatória: todos os eleitores nomeados receberão via Correios nas suas residências um comunicado oficial do Juiz Eleitoral;
  • Por Lista de mesários convocados: o eleitor também pode verificar se o seu nome está na lista de mesários convocados. Esta lista estará disponível no cartório eleitoral que estiver inscrito, por conta da possibilidade de extravio da carta convocatória;
  • Por e-mail: alguns Tribunais Regionais Eleitorais podem fazer a convocação por e-mail, desde que esta opção tenha sido autorizada, por escrito, anteriormente pelo eleitor.

Quais as vantagens de mesário ?

Para cada dia trabalhado nas eleições, o mesário convocado ganha dois dias de folga, em prejuízo de sua remuneração. Essas folgas devem ser negociadas com a sua empresa. O mesário recebe, também, auxílio alimentação no valor de até R$ 35,00 por dia. A atuação como mesário também serve como critério de desempate em concursos públicos (desde que esteja expresso no edital) e em disputas de promoção de cargo para funcionários públicos, além de servirem como horas complementares para universidades que tem acordo com a Justiça Eleitoral.

Mesário voluntário

Caso não tenha sido convocado e tenha interesse em participar, existe o programa Mesário Voluntário, uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para ser mesário voluntário, entre em contato com o TRE do seu estado, por meio da internet ou pessoalmente, para saber se o programa foi implementado. Caso o TRE do seu estado não tenha implementado o programa, ainda assim é possível entrar em contato com o cartório eleitoral em que está inscrito e colocar-se à disposição para trabalhar como mesário.

Gilmar Penter
Fotógrafo, ator e comunicador é apaixonado pelas artes e pela aventura que é a vida. Nas palavras, vê uma chance de mudar o mundo, mesmo que para isso tenha que vir até ele, afinal, passa muito mais tempo no mundo da lua.

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