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Datas das eleições 2020 – Calendário eleitoral do 1° e 2° turno

Apesar de o noticiário estar ocupado com tantos outros assuntos, não podemos esquecer que estamos em ano de eleição. E apesar de todos os contratempos que surgiram nesse ano, as datas das eleições 2020 seguem confirmadas.

No Brasil, as eleições acontecem de dois em dois anos – sempre em ano par –, apesar dos mandatos durarem quatro. Isso ocorre porque há uma alternância nos cargos apresentados para votação. Em 2020, as eleições são municipais, ou seja, serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todas as cidades do Brasil.

Quer saber quais são as datas do primeiro e segundo turno, e como funcionará o calendário eleitoral 2020? Então fique ligado no texto que vamos explicar como ficou o calendário definido pelo Supremo Tribunal Eleitoral para esse ano.

Datas das eleições 2020 – Quando vai ser?

Por conta da Pandemia do Coronavírus, a eleição de 2020 será em novembro. O primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro, e o segundo para o dia 29 de novembro. Em ambos os casos, o horário de votação é das 07h às 17h – das 07h às 10h será um horário preferencial para as pessoas do grupo de risco.

Mas o calendário eleitoral 2020 não se resume aos dias da votação. Também existem vários outros prazos durante o ano, conforme você pode ver no próprio site do TSE. A seguir, vamos resumir quais são as principais datas deste calendário.

Datas das eleições 2020

Calendário Eleitoral 

As eleições já começam no primeiro dia do ano, pois há procedimentos que são permitidos a partir de 01 de janeiro. Mas como as famosas propagandas eleitorais só são liberadas a partir de agosto, muitas pessoas acham que as eleições começam apenas nesse momento. Ledo engano: os bastidores costumam estar a todo vapor muito antes disso.

Veja agora quais são as principais datas das eleições 2020.

Datas do primeiro turno 2020

ATENÇÃO: Por conta do Coronavírus, as datas abaixo foram alteradas e estão acontecendo de acordo com a possibilidade.

  • 01/01 – A partir do primeiro dia do ano as pesquisas de intenção de votos podem começar a ser registradas oficialmente pelo TSE e pelo TRE de cada região. Além disso, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios não habituais por parte da administração pública.
  • 04/04 – Fim do prazo para que os partidos interessados em disputar a eleição estejam com os registros aprovados pelo TSE. Também é o limite para que os pretensos candidatos estejam filiados ao partido e com domicílio eleitoral na cidade em que desejam concorrer.
  • 06/05 – Data-limite para regularizar a situação eleitoral e estar apto a votar nas Eleições 2020.
  • 15/05 – Data a partir da qual pré-candidatos poderão arrecadar recursos através de financiamento coletivo.
  • 30/06 – Emissoras de rádio e de televisão ficam impedidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos. Também é o último dia para os partidos enviarem prestação de contas relativa ao exercício de 2019.
  • 04/07 – Ficam proibidas a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e a participação de candidatos em inaugurações obras públicas.
  • 20/07 a 05/08 – Período permitido para a realização de convenções partidárias para definições de candidatos e coligações.
  • 16/08Início da campanha eleitoral nas ruas, e propagandas em meios de comunicação como jornais e telefone, e na internet. As divulgações nos meios podem acontecer até 02 de outubro, já as campanhas nas ruas vão até 03 de outubro.
  • 28/08 – Início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
  • 19/09 – A partir desta data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, exceto em casos de flagrante delito.
  • 24/09 – Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título estando dentro do seu domicílio eleitoral.
  • 29/09 – A partir desta data, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
  • 01/10 – Data final para realização de divulgação de propaganda eleitoral gratuita e realização de debates no rádio e na TV.
  • 04/10 – Realização do primeiro turno.

Datas do segundo turno 2020

O segundo turno ocorre apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores, e quando nenhum candidato consegue maioria absoluta no primeiro – ou seja, mais de 50% dos votos válidos.

Apesar de muitos municípios não terem possibilidade de segundo turno, nos lugares em que ele é previsto é comum que ele ocorra. E aqui você pode ver como funciona o segundo turno.

As principais datas referentes ao segundo turno das eleições 2020 são:

  • 05/10 – Após 24 horas do encerramento das votações, fica permitido o retorno da campanha eleitoral nas ruas. Também voltam as propagandas nos meios de comunicação para os candidatos do segundo turno.
  • 09/10 – Reinício do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
  • 10/10 – A partir desta data, nenhum candidato participante do segundo turno poderá ser detido ou preso, salvo casos de flagrante delito.
  • 20/10 – A partir desta data, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
  • 23/10 – Data final para divulgação paga na imprensa escrita, propaganda eleitoral gratuita e realização de debates no rádio e na TV.
  • 24/10 – Último dia para campanhas nas ruas, incluindo divulgação com alto-falantes e distribuição de material gráfico.
  • 25/05 – Realização do segundo turno.

Após todo esse processo, é só aguardar a apuração dos votos nas horas seguintes ao fim da votação para conhecer os eleitos em cada cidade.

Felipe Matozo
Felipe Matozo é estudante de Jornalismo no Centro Universitário Internacional Uninter e ator profissional licenciado pelo SATED/PR. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.

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