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Democracia – O que é? Características, Tipos e Como funciona

O sistema político democrático apresenta diferentes níveis de desenvolvimento, dependendo das características históricas, culturais e sociais do país. Com o intuito de elucidar as condições necessárias para um país ser considerado democrático, Robert Dahl desenvolveu um modelo com as premissas essenciais.

Para ele, o sistema que conseguir seguir todos os pré-requisitos listados,  é denominado de poliarquia, em outras palavras, o que hoje conhecemos como democracia, um governo de muitos. Para Dahl, o sistema que apresenta todos os quesitos, consegue absorver de maneira mais contundente as demandas sociais do povo.

Segundo o autor fundamentador da democracia, para um país ser considerado uma poliarquia plena, existe duas condições fundamentais. A primeira se refere à contestação do governo, ou seja, a liberdade de contestação da oposição do grupo político que esta no poder.  A segunda, diz respeito à parcela da sociedade que participa das decisões políticas.

O que é democracia

Características de uma democracia

Para o autor, defender a poliarquia é ressaltar os direitos que são garantia para o povo, como o voto secreto. A fim de definir um sistema poliarquia, o sociólogo Robert Dahl apresenta as características essenciais, são elas:

  • Liberdade de formar e aderir a organizações;
  • Respeito às minorias e busca pela equidade;
  • Liberdade de expressão;
  • Direito de voto;
  • Elegibilidade para cargos públicos;
  • Direito de líderes políticos disputarem apoio e, consequentemente, conquistarem votos;
  • Garantia de acesso a fontes alternativas de informação;
  • Eleições livres, frequentes e idôneas;
  • Instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de preferência do eleitorado.

De acordo com esse modelo, um país que tenha essas características podem ser considerado uma democracia perfeita. Em suma, as democracias em torno do mundo podem ser inexistentes, em casos de regimes autoritários ou totalitários, média, em países que não obtém todos os atributos listados por Dahl, ou até mesmo, a democracia plena, com todas as características.

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Tipos de democracia

Os sistemas democráticos em torno do mundo podem variar dependendo do contexto histórico que vive o país, questões culturais, religiosas, territoriais.  As tomadas de decisões em governos democráticos podem ser realizadas de maneiras distintas, confira:

Democracia Direita

  • Voto direto;
  • Todas as decisões são tomadas pelos cidadãos sem intermediários;
  • Ideal para pequenos territórios;
  •   O plebiscito é um instrumento de participação direta do povo na tomada de decisão.

A Constituição Federal Brasileira prevê a democracia direta em três circunstâncias: por meio de plebiscito, referendo ou iniciativa popular. No Brasil já foi realizado plebiscitos.

Democracia representativa

  • As tomadas de decisões são feitas por representantes eleitos
  • Os representantes têm um determinado tempo de mandato
  • Representantes atuam em cargos legislativos e executivos.

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Quais são os países democráticos?

Para compreender como está a estabilidade do sistema democrático no mundo, existem grupos, como o Economist Intelligence Unit que desenvolvem escalas e critérios para avaliar os países, criando um ranking mundial. Conforme o índice de 2019, dos 167 países avaliados, 45,5% pode ser considerado democracias. Já as democracias plenas, houve um aumento de 20 países para 22 em 2019.

O Brasil de 2006 a 2019 caiu da colocação da 42ª de democracia para 52ª posição, sendo considerada uma democracia imperfeita. Os países que  ocupam as primeiras colocações são Noruega, Islândia, Suécia e Nova Zelândia, sendo considerados democracias plenas.

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