In√≠cio ¬Ľ Senado ¬Ľ O que faz e quanto ganha um senador da republica? – Tudo sobre

O que faz e quanto ganha um senador da republica? – Tudo sobre

O cargo de senador √© um dos cargos do Poder Legislativo. A seguir, voc√™ ver√° o que √© o cargo de senador, como um senador √© eleito, quais as fun√ß√Ķes de um senador, quais os requisitos para a candidatura e quanto ganha por m√™s um senador.

o que faz um senador

O que é o cargo de senador?

Como comentado, o cargo de senador faz parte da esfera do poder legislativo, ou seja, o poder respons√°vel especialmente pela elabora√ß√£o de leis. O senador atua no Senado Federal, que junto com a C√Ęmara dos Deputados forma o Congresso Nacional, na pra√ßa dos Tr√™s Poderes, em Bras√≠lia.

Como um senador é eleito?

O Senado Federal √© composto por 81 representantes. Diferentemente do que acontece com os deputados federais, em que cada estado pode eleger um n√ļmero entre 8 e 70 de deputados federais, a depender do tamanho da popula√ß√£o do estado em quest√£o, o n√ļmero de senadores por estado √© fixo: cada estado pode eleger tr√™s senadores.

Isso significa dizer que o senador n√£o representa o povo, diretamente, como representa um deputado federal, mas sim um estado e o Distrito Federal. Ainda assim, por ser eleito pelo voto popular, espera-se que um senador honre e represente seu eleitorado.

As elei√ß√Ķes para senador ocorrem de quatro em quatro ano, sendo a dura√ß√£o do mandato de um senador eleito de oito anos. Assim, a cada quatro anos, elege-se alternadamente um ou dois senadores, que ocupam as vagas de senadores j√° em fim de mandato.

Um senador pode tentar a reelei√ß√£o quantas vezes quiser, n√£o havendo um limite. O √ļnico requerimento, obviamente, √© o de atender aos requisitos b√°sicos e obter o n√ļmero m√≠nimo de votos.

Fun√ß√Ķes de um senador¬†

As fun√ß√Ķes de um senador assemelham-se bastante com as de um deputado federal, uma vez que tamb√©m representam o poder legislativo. Sendo assim, da mesma forma que um deputado federal, um senador atua diretamente:

  • Na cria√ß√£o de leis, al√©m de propor emendas, altera√ß√Ķes e revoga√ß√Ķes para elas (ap√≥s elas j√° passarem pela C√Ęmara dos Deputados);
  • Na fiscaliza√ß√£o e no controle Governo Federal, incluindo os atos do Presidente da Rep√ļblica, processando e julgando poss√≠veis crimes de responsabilidade (depois de estes j√° passaram pela C√Ęmara dos Deputados).

O senador, entretanto, possui outras fun√ß√Ķes, tamb√©m bastante importantes para o pa√≠s. S√£o fun√ß√Ķes de um senador as seguintes:

  • Aprovar ou n√£o a indica√ß√£o, do Poder Executivo, de nomes para ocupar determinados cargos (como o de diretor do Banco Central, de Procurador-Geral da Rep√ļblica, de Diplomatas que representar√£o o Brasil no exterior etc.);
  • Elaborar seu pr√≥prio regimento interno;
  • Autorizar opera√ß√Ķes externas de natureza financeira, de interessa da Uni√£o, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territ√≥rios e dos Munic√≠pios, bem como quest√Ķes relacionadas a limites globais para o montante da d√≠vida consolidada;
  • Integrar comiss√Ķes tempor√°rias ou permanentes, ou seja, ambientes nos quais determinados assuntos s√£o discutidos e deliberados;

Requisitos para se candidatar como senador

Os requisitos para a candidatura ao cargo de Senador s√£o os seguintes:

  • Possuir naturalidade brasileira;
  • Ter idade m√≠nima de 35 anos;
  • Ser eleitor;
  • Estar em dia com as obriga√ß√Ķes militares (para homens);
  • N√£o ter pena criminal pendente (ou seja, √© preciso ter cumprido toda a pena, em caso de condena√ß√£o criminal);
  • Ter domic√≠lio eleitoral no Estado pelo qual pretende concorrer ao cargo;
  • Estar filiado a um partido pol√≠tico (e ser escolhido pelo partido para concorrer ao cargo).

Salário de um senador 

O sal√°rio de um Senador √© o mesmo de um Deputado Federal. Segundo o Decreto Legislativo n.¬ļ 276/2014, o sal√°rio bruto de um Senador √© de R$ 33.763,00.

Caso o Senador n√£o compare√ßa √†s sess√Ķes do Senado Federal e n√£o justifique a sua aus√™ncia, descontos ser√£o progressivamente aplicados sobre seu sal√°rio.

Gilmar Penter
Fotógrafo, ator e comunicador é apaixonado pelas artes e pela aventura que é a vida. Nas palavras, vê uma chance de mudar o mundo, mesmo que para isso tenha que vir até ele, afinal, passa muito mais tempo no mundo da lua.

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