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Parlamentarismo – O que é, Como funciona e Exemplos pelo mundo

O mundo contempla uma vastidão de maneiras de governar, e entre os sistemas possíveis de governança está o Parlamentarismo. 

O Parlamentarismo é um sistema de governo praticado em países democráticos. Esse sistema pode existir em monarquias parlamentaristas, repúblicas parlamentaristas e repúblicas presidencialistas e um dos pontos-chave neste sistema é que o Poder Executivo depende do Poder Legislativo para ter legitimidade e exercer a administração pública.

O modelo parlamentar moderno tem seu berço na Inglaterra, quando no século XIII um documento chamado “carta magna” foi assinado, limitando os poderes do monarca. A partir disso, todo monarca inglês era guiado por um “conselho” ou “corte” e não podia mais tomar todas as decisões sozinho.

Assim, com o passar dos séculos esse modelo foi sendo cada vez mais adaptado e esculpido, até que no século XIV foi criado a Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns. A primeira era composta por membros do clero e da realeza e a segunda por representantes do povo. Dessa forma, foi instituída os três pilares do parlamentarismo moderno, sendo o terceiro, o próprio monarca.

A seguir, apresentamos as principais características desta modalidade de governo e quais são os países que adotam o parlamentarismo. Parlamentarismo

Características do Parlamentarismo

Em países presidencialistas como o Brasil a cada quatro anos são realizadas eleições para escolher o novo chefe de governo. Em países parlamentaristas as eleições são realizadas para escolher os membros do parlamento. 

O parlamento representa o poder legislativo do país e são esses membros, não o povo, que escolhem quem será o novo chefe do governo, conhecido na maioria das vezes, como o Primeiro Ministro. Dessa forma, ele é o responsável por fazer as indicações de seus secretários e conselheiros que devem ser aprovados pelo parlamento. Dessa forma, os representantes do poder executivo acabam sendo membros do próprio parlamento e dependem dele para ter legitimidade para administrar o país.

O Primeiro Ministro precisa do voto de confiança do parlamento para continuar exercendo sua função. Sendo assim, se por acaso houver alguma desconfiança ou impasse nas políticas de governança do premiê, o mesmo pode ser destituído do cargo a qualquer momento. Quando isso acontece, são feitas novas eleições no parlamento para a escolha de um novo Primeiro Ministro.

O parlamentarismo tem outro ponto importante que o difere de sistemas presidencialistas, que é em relação às funções do chefe nomeado. Por exemplo, nos países de democracia presidencial, o presidente da república exerce a função de chefe de estado e chefe de governo e é o líder do Poder executivo. Já nas democracias parlamentaristas, os papéis de chefe de estado e chefe de governo são separados. 

Chefe de Governo

Winston Churchill
Winston Churchill, um dos primeiros ministros mais icônicos da Inglaterra

Como dito anteriormente, o chefe de governo é o Primeiro Ministro. Ele lidera as ações do poder executivo e é o responsável pela execução das políticas públicas do país. Esse é o representante com os poderes políticos do estado.

Chefe de Estado

Rei Filipe VI da Espanha

Em monarquias parlamentaristas, esse papel é cumprido pelo monarca e em repúblicas parlamentaristas, por um presidente eleito pelo parlamento ou por voto popular. Assim, o chefe de estado acaba sendo muito mais um símbolo do país e da legitimidade do estado do que um executor. Seus poderes políticos são extremamente limitados, mas em alguns lugares ele exerce um papel diplomático.

Países com Parlamentarismo

São muitos os países que adotaram o parlamentarismo, e a maioria deles fica na Europa. A seguir acompanhe uma lista com os principais e seus atuais chefes de estado e de governo.

Inglaterra

  • Modelo: Monarquia Parlamentarista
  • Chefe de Estado: Rainha Elizabeth II 
  • Chefe de Governo: Boris Johnson

Alemanha

  • Modelo: República 
  • Chefe de Estado: Presidente Frank-Walter Steinmeier
  • Chefe de Governo: Angela Merkel

Portugal

  • Modelo: República
  • Chefe de Estado: Marcelo rebelo de Souza
  • Chefe de Governo: António Costa

Espanha

  • Modelo: Monarquia Parlamentarista
  • Chefe de Estado: Rei Filipe VI
  • Chefe de Governo: Pedro Sánchez

Japão

  • Modelo: Monarquia Parlamentarista
  • Chefe de Estado: Imperador Naruhito
  • Chefe de Governo: Shinzō Abe

Outros Países Parlamentaristas

  • Armênia;  
  • Austrália.
  • Bélgica; 
  • Canadá.
  • China.
  • Egito; 
  • Estônia; 
  • Finlândia; 
  • Grécia; 
  • Holanda;
  • Índia;
  • Islândia;
  • Israel.  
  • Itália; 
  • Noruega;
  • Polônia; 
  • Sérvia
  • Suécia;
  • Tailândia; 
  • Turquia

Curiosidades sobre o parlamentarismo

Como foi possível ver, o sistema parlamentarista é muito interessante e existe há alguns séculos. O país mais famoso que pratica esse sistema é, sem dúvidas, a Inglaterra, sendo a Rainha Elizabeth II e a família real verdadeiros ícones POP até hoje. 

Pra quem quiser entender um pouco mais sobre o parlamentarismo britânico, sua história e importância, principalmente no último século, fica aqui a dica da série “The Crown” da Netflix. O seriado, atualmente com 3 temporadas, acompanha a história da família real britânica a partir da ascensão da rainha Elizabeth II ao trono.

Sendo assim, como a rainha até hoje teve inúmeros primeiros ministros, durante o seriado é possível acompanhar um pouco de como acontecem as eleições, a influência do parlamento britânico e as reviravoltas ocorridas ao longo do tempo. Apesar de ser um seriado romanceado e não um ipsis litteris da história, vale a pena dar uma chance e conhecer um pouco da história do governo britânico. 

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