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Presidente da República: Funções, Requisitos para candidatura e Salário

Em nações onde o sistema de Governo é o ” Presidencialismo” o político com autoridade máxima é o ” Presidente da República”. O mandato dura 4 anos, entretanto, ele pode se reeleger por mais 4 anos se essa for a vontade da maioria da população.

Para se tornar Presidente do Brasil, o candidato precisa receber mais de 50% dos votos válidos, caso nenhum consiga atingir essa marca no primeiro turno, os dois primeiros mais votados vão disputar o 2º turno, onde o que receber mais votos ganha as eleições.

Funções exercidas pelo Presidente da República

Funções exercidas pelo Presidente da República

Grande parte dos brasileiros não sabe o que realmente faz o maior  Chefe do Poder Executivo do País. A verdade é que o Presidente da República é uma figura muito importante no sistema político, pois entre suas funções estão:

  • Pensar e executar políticas públicas;
  • Sugerir e sancionar projetos de lei aprovados pelo Legislativo;
  • Escolher e exonerar os ministros;
  • Conduzir a política econômica;
  • Editar medidas provisórias com força de lei em caráter de urgência;
  • Vetar projetos de lei parcialmente ou totalmente;
  • Exercer a direção administrativa federal juntamente com os Ministros de Estado;
  • Decretar e executar a intervenção federal;
  • Manter relações com outros Países estrangeiros e indicar representantes diplomáticos;
  • Cuidar de assuntos de infraestrutura nacional ( transportes, comunicação, fontes de energia);
  • Zelar pelas políticas de saúde, cultura e educação;
  • Decretar o estado de defesa e o estado de sítio;
  • Exercer o comando sobre as Forças Armadas, nomear comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.

São muitas as responsabilidades de um Presidente da República, boa parte das funções práticas da autoridade máxima do Brasil estão descritas no artigo 84 da Constituição Federal.

Quais são os requisitos para se candidatar a Presidente da República?

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os interessados em se candidatar a Presidência, devem ter os seguintes requisitos:

  • Idade mínima de 35 anos;
  • É necessário ser brasileiro nato;
  • Ter pleno exercício dos seus direito políticos;
  • Ter registro em algum partido político;
  • Precisa ter domicílio eleitoral no Brasil;
  • Não ter substituído o atual presidente nos seis meses antes da data da eleição.

O Presidente de uma nação tem grande relevância simbólica, é um líder eleito pelo povo e que deve tomar decisões importantes que muitas vezes são analisadas e criticadas por boa parte do povo.

Embora o Presidente da República seja o cargo político de maior poder, ele não governa sozinho,  precisa fazer alianças com o Congresso, pois a perda de apoio dos deputados e senadores podem levar a um grande desgaste na relação entre eles e gerar muitos problemas na tomada de decisões e aprovação de leis.

Qual é o salário do Presidente da República?

Não é segredo para ninguém o quanto ganha um Presidente, no Brasil, essas informações são divulgadas no site do Governo e também nos jornais locais.

O salário do Presidente da República no Brasil  fica por volta de R$27.841,33 bruto, mas com descontos de INSS e IR, resta aproximadamente R$20 mil líquidos.

Mas, é importante salientar que o Chefe do Poder Executivo do País tem suas regalias, pois recebem muitos benefícios como:

  • Moradia: Durante o mandato vivem no Palácio da Alvorada com certa de 7.300 metros quadrados, quadras de esporte e área de lazer completa;
  • Lazer: Tem uma fazendinha ao dispor do Presidente e sua família para passar os fins de semana;
  • Funcionários que cuidam de ambas as casas, estima-se que sejam mais de 200 entre cozinheiros, vigias, jardineiros, mordomos e administradores em geral;
  • Ticket alimentação de valor ilimitado;
  • Transporte com carros oficiais, motoristas, helicópteros, jatinhos e avião oficial;
  • Ajudo de custos com vestimentas.

Dentro desse contexto, o salário do Presidente da República é irrelevante, pois eles tem um mandato cercado por bastante luxo e conforto.

Depois do mandato, o ex presidente não tem a aposentaria ou pensão, porém, existem outros benefícios vitalícios oferecidos a eles, como: Segurança, assessores, cartão corporativo de ex presidente, combustível para carros e passagem para assessores.

Uma pesquisa recente mostrou que o Brasil tem um custo anual de mais de 3 milhões de reais com os ex presidentes.

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