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Qual o salário de um deputado estadual?

O deputado estadual é o represente da população eleito para trabalhar na Assembleia Legislativa, sendo, portanto, o representante em nível estadual do Poder Legislativo. Com mandato de 4 anos, sua principal função é a de legislar, ou seja, propor, emendar, revogar e derrogar leis estaduais.

Se você deseja saber quanto ganha um deputado estadual, bem como quais são os benefícios que ele recebe, quantos assessores ele pode ter, quais os pré-requisitos para se tornar deputado estadual etc., continue lendo este guia completo sobre o assunto!

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Quanto ganha um deputado estadual?

A constituição federal determina que o salário de um deputado estadual deve ser de no máximo até 75% do salário de um deputado federal.

Atualmente, os deputados federais recebem um salário bruto de R$ 33.763,00. O salário de um deputado estadual, portanto, será de até 75% desse valor, ou seja, aproximadamente R$ 25.322,25.

Além do salário bruto, os deputados estaduais ainda recebem uma série de benefícios, os quais veremos detalhadamente a seguir.

Benefícios

Como comentado, os deputados estaduais, além do salário bruto, que pode chegar a aproximadamente R$ 25.000,00, ainda possuam alguns benefícios.

O primeiro benefício é o auxílio moradia, cujo valor varia de acordo com cada Assembleia Legislativa. Em alguns estados, como em São Paulo, esse valor pode chegar a aproximadamente R$ 4.000,00. Já em outros, o valor é um pouco menor (aprox. R$ 3.000,00).

Deputados estaduais que ocupam algumas funções especiais dentro da Assembleia Legislativa, como funções em mesa diretora, comissões, lideranças partidárias etc. recebem uma bonificação salarial. Em algumas assembleias, esse valor pode chegar a 85% da remuneração.

Os deputados estaduais não precisam usar o dinheiro que recebem de salário para pagar atividades que exercem em seus mandados. Por exemplo, materiais de expediente, contratação de consultoria, combustível para transporte etc. Esses gastos são cobertos pela verba indenizatória que cada deputado recebe. O valor também varia, mas em média é de R$ 31,000.

Além disso, os deputados estaduais ainda possuem a chamada verba de gabinete. Essa verba é destinada ao pagamento dos assessores que trabalham com os deputados. O valor médio da verba de gabinete, que também varia, é de R$ 80.000,00, mas em alguns estados essa verba se aproxima dos R$ 200.000,00.

Convém observar, entretanto, que alguns deputados estaduais abrem mão de determinados benefícios. Por exemplo, alguns recusam o auxílio moradia, pagando os custos de moradia com os salários que recebem.

Assessores

Com a verba de gabinete, os deputados estaduais podem contratar determinada quantidade de assessores. Em São Paulo, por exemplo, a verba de gabinete pode chegar a R$ 130.087,00. Com essa verba, os deputados podem contratar até 32 funcionários. Cabe ao deputado decidir o salário de cada um.

Portanto, o salário dos assessores dos deputados estaduais varia bastante de estado para estado, e também de deputado para deputado.

Quais os requisitos para ser um deputado estadual?

Para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, é preciso que o candidato atenda aos seguintes pré-requisitos:

  • Ter nacionalidade brasileira
  • Estar em pleno exercício de seus direitos políticos
  • Estar filiado a um partido político
  • Ter domicílio eleitoral no estado pelo qual pretende se candidatar
  • Ser alistado à Justiça Eleitoral
  • Ter idade mínima de 21 anos

Gilmar Penter
Fotógrafo, ator e comunicador é apaixonado pelas artes e pela aventura que é a vida. Nas palavras, vê uma chance de mudar o mundo, mesmo que para isso tenha que vir até ele, afinal, passa muito mais tempo no mundo da lua.

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