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Qual o salário de um presidente da república no Brasil?

O presidente da república é o representante a nível nacional do Poder Executivo e Chefe de Estado de uma determinada nação. Seus poderes não são ilimitados, uma vez que ele representa apenas um dos três poderes que, juntos, são responsáveis pela tomada de decisões no País.

Neste artigo, você descobrirá quais são as funções de um presidente, quais os pré-requisitos para se candidatar ao cargo e de quanto é o seu salário. Confira!

Qual o salário de um presidente do Brasil?

Qual é o salário de um presidente no Brasil?

De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, atualmente, o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem uma remuneração bruta de R$ 30.934,70. Porém, não é todo este valor que vai para a conta do presidente, uma vez que há diversos descontos. O valor líquido, que é o que o presidente realmente ganha, é de R$ 22.203,99.

Você pode até pensar que o salário é relativamente baixo para o nível do cargo, mas o Presidente possui uma série de outros benefícios. Ele não arca com o dinheiro do próprio bolso, por exemplo, com gastos de manutenção do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente do Brasil. Ou com passagens de avião, alimentação, transporte, saúde etc.

No infográfico abaixo é possível conferir o valor em dinheiro gasto ao longo dos anos pelos últimos presidentes do Brasil. Nas imagens mostra-se que o valor gasto, ou seja, não o que é recebido para exercer o pleito, mas sim de verba pública usada durante  o mandato:

Gastos anuais dos ex presidentes do Brasil
Fonte: Gazeta do Povo (Benefícios e despesas de ex-presidentes do Brasil)
Quanto gastaram presidentes do Brasil

 

Salários de outros representantes políticos:

Clique nos links para saber quanto ganha de salário e benefícios outros cargos de representantes políticos no país:

Requisitos para ser presidente do Brasil

Para concorrer ao cargo de presidente do Brasil em uma das eleições, é preciso que o candidato atenda aos seguintes pré-requisitos:

  • Ser brasileiro;
  • Ter idade mínima de 35 anos;
  • Estar em pleno exercício dos direitos políticos;
  • Estar registrado em algum partido político ou em alguma agremiação;
  • Ter domicílio eleitoral no Brasil;
  • Não ter substituído o atual presidente nos seis meses antes da data marcada para a eleição.

Além disso, caso o candidato já tenha sido presidente do Brasil por dois anos seguidos, ele não pode ser reeleito por uma terceira vez. É preciso, nesse caso, que ele aguarde até as próximas eleições. É o que aconteceu, por exemplo, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, após completar dois mandatos como presidente (8 anos), abriu mão de sua candidatura em favor de Dilma Rousseff.

Qual é a função de um presidente?

O presidente, no Brasil, é o chefe do Poder Executivo e a autoridade máxima do Estado. Seu mandato tem sempre duração de quatro anos, podendo ser estendido em sequência apenas uma vez. A eleição de um presidente acontece através do voto direto da população, que vai às urnas em anos eleitorais.

Não é porque o presidente é o representante em esfera nacional do Poder Executivo que seus poderes são ilimitados. Por exemplo, não cabe ao presidente propor leis, pois está função é do Poder Legislativo (ou seja, do Congresso). O que ele pode é sancionar ou rejeitar as leis aprovadas pelo Congresso Nacional.

Isso porque o Brasil segue a separação dos poderes proposta por Montesquieu; há, portanto, três poderes que juntos são responsáveis por governar o país: o Poder Legislativo, o Judiciário e o Executivo. Cada poder tem suas próprias funções.

As principais funções do Poder Executivo são as de governar o povo e de administrar os seus interesses. Assim que ele assume o posto de Chefe de Estado, o presidente precisa apresentar:

  • Um plano de governo com os principais programas que pretende implementar;
  • Um projeto de lei de diretrizes orçamentárias (que vai orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e dos investimentos do Poder Público);

Algumas outras ações que o presidente pode tomar são as seguintes:

  • Decretar intervenção federal nos Estados;
  • Declarar guerra em caso de agressão estrangeira (ou paz);
  • Celebrar tratados internacionais;
  • Nomear os comandantes da Aeronáutica, da Marinha e do Exército;
  • Nomear novos ministros ao Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da União e o presidente do Banco Central.

Grande parte das ações do presidente precisam ser aprovadas pelo Congresso. Além disso, o presidente também precisa prestar contas ao Poder Judiciário, seguindo a divisão de poderes de Montesquieu.

Rafaela Trevisan Cortes
Rafaela Trevisan Cortes, jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Revoltada por natureza, vê na comunicação uma oportunidade de extravasar a sua paixão por curiosidades, arte e conhecimento.

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