Saiba quanto cada partido recebe de fundo partidário

O Brasil vive em uma democracia regulada pelo modelo presidencialista, onde todos os estados da União, junto com seus municípios, exercem o voto como direito previsto em constituição. Além disso, o poder é dividido em três poderes independentes, que – na teoria – deveriam trabalhar em conjunto: legislativo (que elabora as leis), executivo (que trabalha na execução de programas do serviço público) e o judiciário (responsável por solucionar conflitos entre as esferas sociais).

Ainda, é bom lembrar que a política é dividida em funções distintas, que variam em função e território. Essas categorias são divididas em: vereadores, deputado estadual, deputado federal, prefeito, governador, senador, presidente, além de secretários e assessores.

Nesse sentido, é bom lembrar que o país tem um sistema com vários partidos políticos, que, ao todo, somam 35 registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Você sabia que algumas dessas entidades recebem dinheiro para cumprir agenda e campanhas? Entenda e confira quanto cada partido recebe desse recurso:

Quantos partidos vão receber o benefício em 2019

Na tarde de terça-feira, dia 29 de janeiro de 2019, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou a portaria coma a relação dos partidos que têm direitos aos recursos do Fundo Partidário. Das 35 legendas registradas no TSE, 21 delas cumpriram com os requisitos exigidos para poder receber o dinheiro do fundo.

A regra exige que os partidos tenham obtido , no mínimo, 1% dos votos válidos nas eleições para a Câmara de Deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos estados do país. Um dado importante é que o valor recebido tem como base o percentual de votos válidos que eles receberam durante as eleições. Portanto, quanto mais votos, mais recursos os partidos recebem.

O que é Fundo Partidário

Bom, o Fundo Partidário é o nome popular dado ao Fundo de Assistência Financeira aos Partido Políticos. Ele foi instituído em 1965 , durante o governo de Castello Branco, no início da Ditadura Militar, e se mantém como uma fonte de financiamento desses grupos que concorrem às eleições até hoje.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o dinheiro do Fundo vem de dotaões da União, multas, penalidades, doações e outros recursos que foram atribuídos por lei. Lembrando que o dinheiro é liberado todos os meses a partir de multas eleitorais e parcelas de pagamento.

É possível dizer que o objetivo desse fundo é garantir que os partidos tenham certa autonomia financeira, permitindo sua existências e criando uma diversidade de ideias na política nacional.

Qual é o valor do Fundo Partidário?

O Fundo Partidário depende diretamente das Leis Orçamentárias e da quantidade de dotações que a União recebe em um ano. Mesmo assim, o valor desse recurso tem crescido bastante nos últimos anos.

Em 2010, foram distribuídos R$ 200 milhões para que os partidos investissem em caminhas. Quatro anos depois, esse total já era de mais de R$ 365 milhões aos partidos. Em 2016, os recursos atingiram R$ 819 milhões e, em 2018, o número aprovado pelo congresso foi de R$ 888,7 milhões.

Saiba quanto cada partido recebeu

A Justiça Eleitoral divulgou o valor que cada partido recebeu no Fundo Especial de Financiamento de Campanha em 2018. O Tribunal Superior Eleitoral divulgou que o valor exato repartido entre os partidos existentes é de R$ 1.716.209.431,00. Confira a lista e note quanto cada partido deve receber:

Lembrando que os recursos que não forem utilizados pelos partidos serão devolvidos ao Tesouro Nacional.