Segundo turno 2020 – Como funciona? Quando ocorre? Regras para disputa

A realização de eleições diretas é fundamental para a democracia, pois ela permite que o povo manifeste sua cidadania escolhendo seus representantes políticos.

Sempre que um candidato a determinado cargo não atinge a maioria absoluta dos votos, uma nova etapa da votação é realizada, a qual é dada o nome de segundo turno.

O que é o segundo turno?

Normalmente, temos eleições a cada dois anos, devido a alternância entre eleições gerais e municipais. Nas eleições gerais, são escolhidos presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Por outro lado, nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Segundo os arts. 28, 29, inciso II, e 77 da Constituição Federal de 1988, é adotado o critério da maioria absoluta de votos. Por esse critério, um candidato é eleito quanto atinge a maioria absoluta dos votos válidos (votos brancos e nulos são excluídos), ou seja, 50% mais 1. Quando isso não ocorre é preciso uma etapa adicional da eleição, chamada de Segundo Turno. Vejamos o exemplo abaixo.

Na última eleição para presidente, o primeiro colocado teve 46,03 % dos votos válidos, o segundo colocado recebeu 29,28 % dos votos válidos e o terceiro colocado 12,47 %. Lembrando que são excluídos, na apuração, votos brancos e nulos. Neste caso, como nenhum dos candidatos atingiu a maioria absoluta (50% mais 1), foi necessário a realização do segundo turno entre os dois candidatos mais votados, com procedimentos idênticos ao do primeiro turno.

Regras para a disputa do segundo turno 2020

O segundo turno só poderá ocorrer nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal e para prefeitos e vice-prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores. Dessa forma, senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores, assim como prefeitos e vice-prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores, são eleitos em votação única.

Caso um candidato obtenha a maioria absoluta dos votos válidos já em primeiro turno, é considerado eleito, não sendo necessário a realização do segundo turno. A Constituição de 1988 prevê ainda uma regra para os casos de morte, desistência ou impedimento legal de algum candidato antes da realização do segundo turno: a convocação, entre os remanescentes, daquele com maior votação no primeiro turno, mantendo assim o uso do critério da maioria absoluta.

Quando acontece o segundo turno 2020?

A realização do segundo turno é muito comum. Desde a volta do regime democrático no Brasil, houve segundo turno, por exemplo, nas eleições para presidente e vice-presidente da República de 1989, 2002, 2006 e 2010. Também é muito comum a realização de segundo turno nas eleições municipais, sobretudo nas cidades maiores.

O segundo turno acontece cerca de três semanas depois do primeiro turno. Na prática, é como se fosse uma nova eleição. O horário eleitoral gratuito volta a ser permitido entre o primeiro dia útil após o primeiro turno e o último antes da realização do segundo turno.

Especialmente em 2020, o segundo turno acontecerá duas semanas depois do 1º turno, acontecendo em 29/11/2020.

Cada um dos dois candidatos a presidente da República contará de segunda-feira a sábado com 10 minutos de propaganda eleitoral em rede, divididos em dois blocos de 5 minutos para cada um dos concorrentes, para divulgar suas propostas e plano de governo. Os horários para propaganda são os seguintes: das 7h às 7h10, e das 12h às 12h10, no rádio; das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40, na televisão.

Os candidatos a governador que disputam o segundo turno também terão 10 minutos de propaganda eleitoral em rede, repartidos em dois blocos de 5 minutos, podendo divulgar suas propostas das 7h10 às 7h20, e das 12h10 às 12h20, no rádio; das 13h10 às 13h20, e das 20h40 às 20h50 minutos, na televisão.

Durante o período do horário eleitoral gratuito do segundo turno, as emissoras de rádio e de televisão, bem como os canais de televisão por assinatura, deverão reservar em suas grades, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda-feira a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos.