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Xenofobia – O que é? Exemplos pelo mundo e o que diz a lei

Nos últimos anos por conta das inúmeras notícias sobre imigrantes que têm buscado abrigo em outros países, a palavra “xenofobia” ganhou destaque. Mas o que ela quer dizer?

A seguir, explicamos tudo que você precisa saber sobre a Xenofobia e a lei que coíbe essa prática, condenando-a como um crime fundado em preconceitos que pode ser praticado tanto por pessoas como por instituições e Estados. 

O que é Xenofobia

A xenofobia se traduz em atos de hostilidade contra pessoas de lugares distintos, sejam elas estrangeiras, provenientes de outros estados, regiões e origens.  O crime se caracteriza pelo sentimento de ódio expresso contra outros indivíduos, únicos ou grupos, tendo como motivação a nacionalidade ou origem distinta. 

Exemplos de xenofobia pelo mundo

A xenofobia pode ser percebido em todo o globo, em diferentes situações. Nos últimos anos, um dos focos deste preconceito é a Europa, visto que têm recebido um grande número de imigrantes do oriente médio e africanos fugitivos de guerras e regimes totalitaristas. Muitas dessas pessoas arriscam suas vidas para chegarem aos países onde acreditam que terão uma vida mais digna, mas infelizmente sofrem com o preconceito por parte dos moradores desses países, sendo inferiorizados por sua cultura e nacionalidade.

O ato chega até mesmo  a ser praticado pelos próprios governos, os quais impedem a entrada de pessoas de diferentes nacionalidades em seus países, ou se permitem, tratam os indivíduos de forma desigual. 

Apesar disso, a xenofobia não é exclusividade dos europeus. No Brasil tornou-se comum contra os imigrantes haitianos e venezuelanos, podendo ser vista até mesmo com brasileiros de outras regiões do país. Pessoas de origem do Norte e Nordeste do Brasil, por exemplo, são atingidas por preconceitos ao migrarem para outras cidades da região sudeste e sul em busca de oportunidades de emprego. 

Os Estados Unidos da América é outro país com histórico amplo de xenofobia, em especial contra latinos e muçulmanos. Esse é um problema tão enraizado, que uma das promessas eleitoreiras do presidente Donald Trump, por exemplo, foi a construção de um muro que impediria a entrada de mexicanos e outros latinos no país.

Xenofobia é crime? O que diz a lei

Pessoas que sofrem algum tipo de preconceito por nacionalidade  no estado Brasileiro podem entrar com processo penal. A lei que regulamenta isso é a 9.459/97 que traz em seu artigo 1º o seguinte:

“Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

Dessa forma, a pena para quem comete ato xenofóbico é reclusão que vai de 1 até 3 anos de prisão e pagamento de multa.

Infelizmente, a falta de conhecimento e dificuldade com a língua acaba fazendo com que esses casos sejam menos denunciados do que deveriam. E, portanto, também pouco punidos.

Xenofobia e Racismo é a mesma coisa?

Pode-se dizer que sim. Pois, além de estarem expressos juntos na mesma lei, um xenófobo não tem preconceito apenas pelo local de origem do estrangeiro. Esse preconceito costuma ser encaixado nos quesitos culturais, raciais e muitas vezes religiosos do indivíduo.

Então, pode-se dizer que ambos crimes são julgados da mesma forma.

Exemplos de atos xenofóbicos

Todo ódio discriminatório expresso por meio de palavras, faladas ou escritas, gestos, imagens e etc, visando o constrangimento de alguém por causa de sua origem territorial, podem se encaixar em crime de xenofobia. 

Exemplo 1

Em 2018 o deputado federal de Pernambuco, Túlio Gadelha, acionou a justiça contra o também deputado Alexandre Frota. Isso aconteceu porque, durante uma discussão no Twitter, Alexandre Frota usou a expressão “Tinha que ser de pernambuco” com a intenção de ofender um internauta que havia comentado nas publicações.

A partir disso Túlio Gadelha entrou com processo criminal alegando Xenofobia por parte de Alexandre Frota. 

Exemplo 2

Outro exemplo de ato xenofóbico é quando uma pessoa não consegue ter acesso a algum direito, como o de moradia ou trabalho, por conta de sua origem.

Quando um estrangeiro não consegue alugar uma casa apenas por ser estrangeiro, isso é crime de xenofobia. Ou quando a mesma pessoa não é contratada para um trabalho tendo como alegação sua origem geográfica, isso também é xenofobia.  

Esses tristes relatos são mais comuns do que se pensa. Basta conversar por um tempo com algum migrante para perceber que esses acontecimentos são recorrentes na vida dessas pessoas.

Veja também: Lei da Ficha Limpa – o que é e como funciona

E então, conseguiu entender um pouco mais sobre o que é a xenofobia? Se por acaso ficaram dúvida, é só deixar pra gente nos comentários. E vale lembrar que migrar é um direito humano e que não deve ser rechaçado independente das circunstâncias, em qualquer lugar do mundo. 

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